Especialidades

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CONCURSOS PÚBLICOS

Um dos principais focos de atuação do escritório é a advocacia especializada em concursos públicos. Nesta matéria, prestamos suporte jurídico completo aos candidatos aos diversos cargos públicos oferecidos pela União, Estados, Municipios e Distrito Federal, cuidando das variadas questões jurídicas envolvendo o ingresso nas carreiras públicas, tais como:

  1. Impugnações de editais
  2. Revisões de provas
  3. Anulações de questões
  4. Pontuação de títulos
  5. Direito à nomeação
 
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SERVIDORES PÚBLICOS

Os servidores públicos em atividade necessitam de constante auxílio jurídico para cuidar de determinados assuntos ligados aos institutos funcionais da carreira, tais como:

  1. Acumulação de cargos públicos
  2. Gratificações (GEE, GDA, GRET etc)
  3. Incorporações de cargos em comissão e funções de confiança
  4. Incorporação de quintos
  5. Remoção e licenças
  6. Desvio de função
 
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PAD

Atuação especializada em improbidade administrativa. Assessoramos os servidores públicos nos assuntos ligados à disciplina, probidade e prestação de contas, atuando em processos de:

  1. Improbidade administrativa
  2. Sindicâncias
  3. PAD’s
  4. Correições
  5. Tomada de Contas
 
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PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (RPPS)
No Direito Previdenciário, atuamos na defesa dos servidores públicos junto aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, destacando-se os casos de:
  1. Incorporação de vantagens aos proventos de aposentadoria
  2. Habilitação e revisão de pensão por morte
  3. Contagem e averbação de tempo de serviço
  4. Revisão de benefícios (paridade, integralidade etc)
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LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Prestamos consultoria e assessoramento jurídicos em licitações e contratos para municípios e empresas privadas.
  1. Consultoria e assessoramento jurídicos em Licitações
  2. Impugnações de editais
  3. Elaboração de recursos administrativos
  4. Estruturação de departamentos de licitação
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DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
Residualmente, o escritório presta serviços especializados em segmentos do Direito Empresarial e do Direito Civil, com ênfase em contratos e negociações. Destacam-se:
  1. Obrigações e Contratos;
  2. Direito Imobiliário, com enfâse em locações e aquisição de imóveis;
  3. Responsabilidade Civil;
  4. Direito Médico;
  5. Direito da Internet;
  6. Direito Bancário;
  7. Família e Sucessório