Gratificação de função retirada de empregado de empresa pública após 13 anos deve voltar a ser paga
Um empregado de empresa pública da União obteve na Justiça do...
Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
A homologação do resultado de um concurso público não gera, automaticamente, a perda do direito de questionar edital. Esse é o fundamento que permeia as dezenas de decisões do Superior Tribunal de Justiça.
As decisões elencadas apresentam decisões favoráveis à pretensão...
Salário de contratado e de servidor público na mesma função deve ser igual
Salário de contratado e de servidor público na mesma função deve ser igual
Trabalhadores que atuam para o Estado exercendo a mesma função devem ter condições iguais, independentemente se um é servidor concursado, e o outro, CLT contratado por instituição privada....